Conteúdo programático Formação em DP

Módulo 01: Introdução ao Departamento Pessoal
Carga horária: 03 horas/aula
Conteúdo Programático
1. O que é o Setor Pessoal? Para que serve?
2. Relações com as Leis Trabalhistas
    
Módulo 02: Rotinas das Relações Trabalhistas
Carga horária: 12 horas/aula
Conteúdo Programático
1. Sujeitos
1.1 – Empregador
- Conceito
- Empresa
1.2 – Empregado- Espécies de Empregados
- Empregado em domicílio
- Empregado doméstico
- Empregado rural
- Empregado público
- Empregado aprendiz
1.3 - Tipos de Empregados
- Trabalhador normal
- Trabalhador avulso
- Estagiário
- Trabalhador autônomo
- Trabalhador eventual
- Trabalhador voluntário
2 – Contrato de Trabalho
- Conceito
- Contrato por prazo determinado
- Contrato por prazo indeterminado
- Contrato temporário
3 – Obrigações das Relações Trabalhistas
3.1 - Rotinas Admissionais
3.2 - Vale Transporte
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Documentos
3.3 - Vale–refeição
- Conceito
- Obrigatoriedade
3.4 - Férias
- Conceito
- Prazo
3.5 - Rescisões
- Tipos de rescisões
- Aviso prévio
- Suspensão do contrato
Prazo para pagamento
3.6 - Rotinas Mensais
- CAGED
- GFIP
3.7 - Rotinas Mensais
- RAIS
- DIRF
    
Módulo 03 – Rotinas Previdenciárias
Carga horária: 12 horas/aula
Conteúdo Programático
1. Dispositivos Constitucionais;
2. Fontes de Custeio;
3. Beneficiários: Segurados, Dependentes, Inscrição;
4. Segurados Obrigatórios (Empregado, Empresário, Autônomo, Avulso, Doméstico);
5. Segurados Facultativos;
6. Contribuições da Empresa Arrecadadas pelo INSS;
7. Salário de Contribuição: Remuneração e Salário-Base;
8. Guia de Recolhimento da Previdência Social – GPS: preenchimento, convênios, seguro de acidente de trabalho, terceiros;
9. Contribuições Individuais: Salário Base de Empresário e Autônomo, Carreteiros;
10. Atividades Concomitantes – Empregado e Contribuinte Individual (Autônomo ou Empresário), Empregados Simultâneos;
11. Arrecadação, Recolhimento, Fiscalização, Aplicação de Penalidades, Matrículas das Empresas;
12. Contratação com o Poder Público: Alienação de Bem do Ativo Imobilizado, Baixa de Registro, Redução de Capital, Prova de Inexistência de Débito;
13. Empresa em Débito com o INSS: conseqüências;
14. Restituição de Contribuições;
15. Recolhimento Fora do Prazo: Acréscimos,
    
Módulo 04: Cálculos Trabalhistas
Carga horária: 09 horas/aula
Conteúdo Programático
1. Férias
1.1. Normais
1.2. Com Abono Pecuniário
1.3. Coletivas
2. 13º Salário
2.1. 1ª Parcela
2.2. 2ª Parcela
2.3. Complementação
3. Rescisão de Contrato de Trabalho
3.1. Dispensa sem Justa Causa
3.2. Dispensa com Justa Causa
3.3. Pedido de Demissão
3.4. Término Normal de Contrato
3.5. Término de Contrato antes do prazo previsto
4. Horas Extras
4.1. Diurna
4.2. Noturnas
4.3. Repouso Semanal das HE
4.4. Remuneração Variável
5. Adicionais
5.1. Insalubridade
5.2. Periculosidade
5.3. Noturno
6. Folha de Pagamento
6.1. Mensal
6.2. Semanal
6.3. Descontos Legais
6.3.1. Imposto de Renda
6.3.2. INSS
6.4. Salário Família
6.5. Contribuição Sindical
6.6. Faltas
6.7. Repouso Semanal Remunerado Perda
6.8. Salário Variável
6.9. Faltas Legais
6.10. Período de Descanso
6.11. Vale Tranporte
7. Encargos Sociais
7.1. GPS
7.2. Imposto de Renda
7.3. FGTS
    
Módulo 05: Medicina e Segurança do Trabalho
Carga horária: 09 horas/aula
Conteúdo Programático
1. Conhecendo A Documentação de Segurança
1.1 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
1.2 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
1.3 Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT
2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
2.1 Constituição e organização
2.2 Atribuições e funcionamento
2.3 Processo eleitoral
2.4 Treinamento
2.5 Responsabilidades
2.6 Semana Interna de Prevenção de Acidentes – SIPAT
3. Atestado de Saúde Ocupacional - ASO
3.1 O que é?
3.2 Qual sua importância?
3.3 O ASO como ferramenta na prevenção de acidentes
3.4 Classificação (admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho e mudança de função).
4. Acidentes de Trabalho
4.1 Conceito e caracterização
4.2 Análise de acidentes
4.3 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
4.4 FAP / NTEP
5. Ações Judiciais Trabalhistas
5.1 Insalubridade
5.2 Periculosidade
6. Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
6.1 O que é?
6.2 Quando fazer?
6.3 Quem tem direito?
6.4 Como preencher o PPP
6.5 Principais erros no preenchimento do PPP     
            
Módulo 06: Prática Trabalhista*
*Laboratório com uso do Sistema Fortes
Carga Horária: 12 horas/aula
Conteúdo Programático
1. Constituição da Empresa
1.1. Empresa – Conceitos Básicos
1.2. Empresa – Caso Prático
2. Admissão de Empregados/Autônomo
2.1. Admissão de Empregados/Autônomo – Conceitos Básicos
2.2. Admissão de Empregados – Casos Práticos
2.3. Contratação de Autônomo – Caso Prático
3. Elaboração de Férias
3.1. Férias – Conceitos Básicos
3.2. Férias – Casos Práticos
4. Licenças e Afastamentos
4.1. Licenças e Afastamentos – Caso Prático
5. Elaboração de Adiantamento/Folha de Pagamento
5.1. Adiantamento/Folha de Pagamento – Conceitos Básicos
5.2. Adiantamento – Caso Prático
5.3. Folha de Pagamento – Caso Prático
5.4. RPA/Pró-Labore – Caso Prático
6. Obrigações Acessórias
6.1. Obrigações Acessórias Mensais – Conceitos Básicos
6.2. Obrigações Acessórias Anuais – Conceitos Básicos
6.3. Obrigações Acessórias Mensais – Casos Práticos
6.4. Obrigações Acessórias Anuais – Casos Práticos
7. Elaboração de 13º Salário
7.1. 13º Salário – Conceitos Básicos
7.2. 13º Salário – Casos Práticos
8. Rescisão Contratual
8.1. Rescisão – Conceitos Básicos
8.2. Rescisão – Casos Práticos   

Módulo 07: GFIP/GRRF/FGTS*
*Uso de laboratório.
Carga Horária: 18 horas/aula
Conteúdo Programático
5.1. Apresentação do Sistema
1. Ausência de Fato Gerador
2. Prazo de Entrega e Recolhimento
5.2. Informações Cadastrais
5.3. Responsável
5.4. Empresa
5.6. Trabalhador
5.7. Informações Financeiras
5.8. Abertura do Movimento
5.9. Movimento da Empresa
5.11. Movimento do Trabalhador
5.12. Bases de incidência e não incidência
5.13. Fechamento do Movimento
5.15. Comprovantes de recolhimento e Informações
5.16. Guarda de Documentos
5.17. Backup de dados
5.18. Exercícios
7.7. Exercícios.
    
Módulo 08: Direito Processual Trabalhista (Prática Forense)
Carga Horária: 09 horas/aula
Conteúdo Programático
1. O Direito Processual do Trabalho, suas peculiaridades diferenciadoras do Direito Processual Comum.
2. Justiça do trabalho: Organização, Jurisdição e Competência.
3. Ações Trabalhistas. Elementos: Sujeito, Objeto, Causa. Classificação: condenatórias, constitutivas, declaratórias, executórias, cautelares. Condições da ação: objeto, legitimidade, interesse.
4. Dissídios Individuais: Partes, qualidades, princípios fundamentais, confissão ficta. Jus postulandi: papel do advogado. Foro. Ajuizamento. Distribuição. Custas.
5. Prazos. Contagem. Preclusão. Sanções decorrentes da inobservância.
6. Partes no processo: conceito, capacidade, legitimidade, litisconsórcio, assistência. Representação, mandato. Substituição das partes. Substituição processual.
7. Intervenção de terceiros. Assistência, oposição, Nomeação à autoria, chamamento ao processo, denunciação da lide.
8. Atos processuais: do juiz, das partes, de terceiros. Citação, notificação, intimação. Publicação. Ordens judiciais.
9. Direito de ação: Pressupostos processuais, carência de ação, ilegitimidade de parte.
10. Inicio do dissídio individual. Reclamação Trabalhista. Distribuição. Modalidades de citação.
11. Audiência. Procedimento. Conseqüências da desistência e da revelia. Conciliação. Contestação. Exceções. Reconvenção. Impugnação do valor da causa. Depoimento pessoal. Admissibilidade de prova testemunhal ou pericial e diligências,
12. Provas. Natureza. Conceito. Ônus. Documentos. Perícia. Inspeção Judicial. Valor da prova. Presunção. Pessoas proibidas de depor. Contradita. Cerceamento de defesa. Reinquirição.
13. Decisões. Espécies: em ato ou em despacho, em sentença ou em acórdão. Classificação dos despachos. Classificação das sentenças. Requisitos de validade: nulidade e efeitos. Intimação. Coisa julgada.
14. Recursos e sua impugnação: duplo grau e instancia única, legitimação e lesividade, fungibilidade, transcendência (prejuízo necessário), instrumentabilidade (aproveitamento). Juízo de admissibilidade, competência, tempestividade, incidentes, efeitos. Depósito e preparo, deserção.
15. Recurso ordinário. Procedimento. Recurso adesivo. Recurso parcial. Conciliação. Desistência.
16. Recurso de Revista. Cabimento. Procedimento e fundamentação.
17. Agravo de Instrumento e agravo de petição. Cabimento. Procedimento.
18. Embargos de declaração. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
19. Mandado de segurança e medida cautelar.
20. Execução. Competência e legitimidade. Espécies. Modalidades. Liquidação por artigos e por arbitramento. Penhora. Bens penhoráveis. Fiel depositário. Avaliação. Embargos e embargos de terceiros. Execução contra grupo econômico. Arrematação. Adjudicação ou remição. Leilão ou praça.