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• APRESENTAÇÃO :: |
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As empresas em meio aos seus inúmeros
desafios de mercado necessitam de aquisição de novos
aprendizados e domínio cada vez maior de recursos a serem
gerenciados, possuem algo em comum: a busca por estratégias
inovadoras em gestão de pessoas, que visam em síntese
mobilizar, transferir e multiplicar conhecimentos, habilidades e
práticas profissionais que agreguem valor a
organização e promovam o desenvolvimento de seus
colaboradores.
Nesse contexto, a área de Recursos
Humanos (RH) e o Departamento de Pessoal (DP) de qualquer entidade,
seja empresa privada, órgão público ou
qualquerentidade sem fins lucrativos, devem ser gerenciados de forma a
garantirem um padrão de desempenho superior à
organização, considerando que é a partir do RH e
do DP que se faz a composição da equipe de colaboradores
que constitui o capital intelectual das organizações.
A sua operacionalização se
efetiva através do recrutamento e seleção,
registro, integração, controle de jornada de trabalho,
folha de pagamento, benefícios, encargos trabalhistas e
previdenciários, rescisão de contrato de trabalho,
justiça do trabalho, fiscalização, dentre outros.
No que pese essa importante e
indispensável missão, sobretudo a parte operacional e a
gestão dos departamentos de pessoal das
organizações, são raras as oportunidades no
mercado que promovem a formação de profissionais nesse
segmento.
Diante das circunstâncias e das
necessidades da diferenciação profissional, bem como do
aprimoramento dos conhecimentos no Departamento de Pessoal por parte
daqueles que operam ou desejem atuar no dia a dia das
organizações, a Fortes Treinamentos lança o Curso
de Formação em Departamento de Pessoal, fundado em
sólida base conceitual-legal e na prática profissional,
incluindo a utilização de softwares específicos
para a área.
Assim, o curso representa uma oportunidade
ímpar para construção e aprimoramento de
conhecimentos na matéria.
José Carlos Fortes
Diretor - Presidente
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• CONCEPÇÃO DO CURSO :: |
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O Curso é orientado
por uma concepção de formação
profissionalizante que desenvolve competências múltiplas
adequadas ao Departamento de Pessoal, contemplando as vertentes
trabalhistas e previdenciárias. Do ponto de vista
técnico-científico, apresenta uma visão da
prática e da gestão do departamento de pessoal, a partir
da legislação e de fundamentos teóricos contidos
nos diversos módulos que o compõem, incluindo a parte de
Direito Processual Trabalhista, promovendo uma formação
profissional prática, atualizada e adequada ao mercado de
trabalho para esse segmento de mercado.
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• JUSTIFICATIVA :: |
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O mercado de trabalho com oferta de
oportunidades nas áreas trabalhista e previdenciária
é dinâmico, imediatista e exigente. É muito comum
no meio, as dificuldades enfrentadas para o acesso a esse mercado,
considerando que as empresas e organizações exigem dos
candidatos um elevado nível de conhecimentos técnicos ou
experiências práticas anteriores.
Diante dessa realidade e considerando a
pouca oferta de cursos com essa proposta de praticidade e profundidade
técnica, a Fortes Treinamentos lança o Curso de
Formação em Departamento de Pessoal, de modo a atender
às necessidades presentes, suprindo essa carência e dando
um embasamento operacional, prático e de gestão aos
participantes, facilitando sua inserção no mercado de
trabalho, além do incremento no seu aprimoramento profissional.
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• OBJETIVOS DO CURSO :: |
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Formar
profissionais para atuarem na área de departamento de pessoal,
possibilitando à aquisição de um referencial
teórico-prático nesse segmento de mercado, de modo a
capacitar os participantes para maximizarem seus resultados nas
organizações, tanto na esfera operacional, quanto
gerencial.
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• A QUEM SE DESTINA :: |
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Gerentes, auxiliares e
assistentes de Departamento Pessoal e Recursos Humanos e pessoas que
queiram ingressar nesse mercado de trabalho.
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• PROFESSORES :: |
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• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO :: |
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O conteúdo programático do curso será dividido em 8 (oito) módulos, conforme o esquema abaixo:
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- MÓDULO 01 – Introdução ao Departamento Pessoal
CARGA HORÁRIA: 03 horas/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O que é o Setor Pessoal? Para que serve?
2. Relações com as Leis Trabalhistas
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- MÓDULO 02 – Rotinas das Relações Trabalhistas
CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Sujeitos
1.1 – Empregador
- Conceito
- Empresa
1.2 – Empregado- Espécies de Empregados
- Empregado em domicílio
- Empregado doméstico
- Empregado rural
- Empregado público
- Empregado aprendiz
1.3 - Tipos de Empregados
- Trabalhador normal
- Trabalhador avulso
- Estagiário
- Trabalhador autônomo
- Trabalhador eventual
- Trabalhador voluntário
2 – Contrato de Trabalho
- Conceito
- Contrato por prazo determinado
- Contrato por prazo indeterminado
- Contrato temporário
3 – Obrigações das Relações Trabalhistas
3.1 - Rotinas Admissionais
3.2 - Vale Transporte
- Conceito
- Obrigatoriedade
- Documentos
3.3 - Vale–refeição
- Conceito
- Obrigatoriedade
3.4 - Férias
- Conceito
- Prazo
3.5 - Rescisões
- Tipos de rescisões
- Aviso prévio
- Suspensão do contrato
Prazo para pagamento
3.6 - Rotinas Mensais
- CAGED
- GFIP
3.7 - Rotinas Mensais
- RAIS
- DIRF
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- MÓDULO 03 – Rotinas Previdenciárias
CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Dispositivos Constitucionais;
2. Fontes de Custeio;
3. Beneficiários: Segurados, Dependentes, Inscrição;
4. Segurados Obrigatórios (Empregado, Empresário, Autônomo, Avulso, Doméstico);
5. Segurados Facultativos;
6. Contribuições da Empresa Arrecadadas pelo INSS;
7. Salário de Contribuição: Remuneração e Salário-Base;
8. Guia de Recolhimento da Previdência Social – GPS:
preenchimento, convênios, seguro de acidente de trabalho,
terceiros;
9. Contribuições Individuais: Salário Base de
Empresário e Autônomo, Carreteiros;
10. Atividades Concomitantes – Empregado e Contribuinte
Individual (Autônomo ou Empresário), Empregados
Simultâneos;
11. Arrecadação, Recolhimento,
Fiscalização, Aplicação de Penalidades,
Matrículas das Empresas;
12. Contratação com o Poder Público:
Alienação de Bem do Ativo Imobilizado, Baixa de Registro,
Redução de Capital, Prova de Inexistência de
Débito;
13. Empresa em Débito com o INSS: conseqüências;
14. Restituição de Contribuições;
15. Recolhimento Fora do Prazo: Acréscimos
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- MÓDULO 04 – Cálculos Trabalhistas
CARGA HORÁRIA: 09 horas/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Férias
1.1. Normais
1.2. Com Abono Pecuniário
1.3. Coletivas
2. 13º Salário
2.1. 1ª Parcela
2.2. 2ª Parcela
2.3. Complementação
3. Rescisão de Contrato de Trabalho
3.1. Dispensa sem Justa Causa
3.2. Dispensa com Justa Causa
3.3. Pedido de Demissão
3.4. Término Normal de Contrato
3.5. Término de Contrato antes do prazo previsto
4. Horas Extras
4.1. Diurna
4.2. Noturnas
4.3. Repouso Semanal das HE
4.4. Remuneração Variável
5. Adicionais
5.1. Insalubridade
5.2. Periculosidade
5.3. Noturno
6. Folha de Pagamento
6.1. Mensal
6.2. Semanal
6.3. Descontos Legais
6.3.1. Imposto de Renda
6.3.2. INSS
6.4. Salário Família
6.5. Contribuição Sindical
6.6. Faltas
6.7. Repouso Semanal Remunerado Perda
6.8. Salário Variável
6.9. Faltas Legais
6.10. Período de Descanso
6.11. Vale Tranporte
7. Encargos Sociais
7.1. GPS
7.2. Imposto de Renda
7.3. FGTS
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- MÓDULO 05 – Medicina e Segurança do Trabalho
Carga horária: 09 horas/aula
CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
1. Conhecendo A Documentação de Segurança
1.1 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
1.2 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
1.3 Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT
2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
2.1 Constituição e organização
2.2 Atribuições e funcionamento
2.3 Processo eleitoral
2.4 Treinamento
2.5 Responsabilidades
2.6 Semana Interna de Prevenção de Acidentes – SIPAT
3. Atestado de Saúde Ocupacional - ASO
3.1 O que é?
3.2 Qual sua importância?
3.3 O ASO como ferramenta na prevenção de acidentes
3.4 Classificação (admissional, demissional,
periódico, retorno ao trabalho e mudança de
função).
4. Acidentes de Trabalho
4.1 Conceito e caracterização
4.2 Análise de acidentes
4.3 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
4.4 FAP / NTEP
5. Ações Judiciais Trabalhistas
5.1 Insalubridade
5.2 Periculosidade
6. Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
6.1 O que é?
6.2 Quando fazer?
6.3 Quem tem direito?
6.4 Como preencher o PPP
6.5 Principais erros no preenchimento do PPP |
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- MÓDULO 06 – Prática Trabalhista*
*Laboratório com uso do Sistema Fortes
CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Constituição da Empresa
1.1. Empresa – Conceitos Básicos
1.2. Empresa – Caso Prático
2. Admissão de Empregados/Autônomo
2.1. Admissão de Empregados/Autônomo – Conceitos Básicos
2.2. Admissão de Empregados – Casos Práticos
2.3. Contratação de Autônomo – Caso Prático
3. Elaboração de Férias
3.1. Férias – Conceitos Básicos
3.2. Férias – Casos Práticos
4. Licenças e Afastamentos
4.1. Licenças e Afastamentos – Caso Prático
5. Elaboração de Adiantamento/Folha de Pagamento
5.1. Adiantamento/Folha de Pagamento – Conceitos Básicos
5.2. Adiantamento – Caso Prático
5.3. Folha de Pagamento – Caso Prático
5.4. RPA/Pró-Labore – Caso Prático
6. Obrigações Acessórias
6.1. Obrigações Acessórias Mensais – Conceitos Básicos
6.2. Obrigações Acessórias Anuais – Conceitos Básicos
6.3. Obrigações Acessórias Mensais – Casos Práticos
6.4. Obrigações Acessórias Anuais – Casos Práticos
7. Elaboração de 13º Salário
7.1. 13º Salário – Conceitos Básicos
7.2. 13º Salário – Casos Práticos
8. Rescisão Contratual
8.1. Rescisão – Conceitos Básicos
8.2. Rescisão – Casos Práticos
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- MÓDULO 07 – GFIP/GRRF/FGTS*
*Uso de laboratório.
CARGA HORÁRIA: 18 horas/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
5.1. Apresentação do Sistema
1. Ausência de Fato Gerador
2. Prazo de Entrega e Recolhimento
5.2. Informações Cadastrais
5.3. Responsável
5.4. Empresa
5.6. Trabalhador
5.7. Informações Financeiras
5.8. Abertura do Movimento
5.9. Movimento da Empresa
5.11. Movimento do Trabalhador
5.12. Bases de incidência e não incidência
5.13. Fechamento do Movimento
5.15. Comprovantes de recolhimento e Informações
5.16. Guarda de Documentos
5.17. Backup de dados
5.18. Exercícios
7.7. Exercícios.
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- MÓDULO 08 – Direito Processual Trabalhista (Prática Forense)
CARGA HORÁRIA: 09 horas/aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O Direito Processual do Trabalho, suas peculiaridades diferenciadoras do Direito Processual Comum.
2. Justiça do trabalho: Organização, Jurisdição e Competência.
3. Ações Trabalhistas. Elementos: Sujeito, Objeto, Causa.
Classificação: condenatórias, constitutivas,
declaratórias, executórias, cautelares.
Condições da ação: objeto, legitimidade,
interesse.
4. Dissídios Individuais: Partes, qualidades, princípios
fundamentais, confissão ficta. Jus postulandi: papel do
advogado. Foro. Ajuizamento. Distribuição. Custas.
5. Prazos. Contagem. Preclusão. Sanções decorrentes da inobservância.
6. Partes no processo: conceito, capacidade, legitimidade,
litisconsórcio, assistência. Representação,
mandato. Substituição das partes.
Substituição processual.
7. Intervenção de terceiros. Assistência,
oposição, Nomeação à autoria,
chamamento ao processo, denunciação da lide.
8. Atos processuais: do juiz, das partes, de terceiros.
Citação, notificação,
intimação. Publicação. Ordens judiciais.
9. Direito de ação: Pressupostos processuais,
carência de ação, ilegitimidade de parte.
10. Inicio do dissídio individual. Reclamação
Trabalhista. Distribuição. Modalidades de
citação.
11. Audiência. Procedimento. Conseqüências da
desistência e da revelia. Conciliação.
Contestação. Exceções.
Reconvenção. Impugnação do valor da causa.
Depoimento pessoal. Admissibilidade de prova testemunhal ou pericial e
diligências,
12. Provas. Natureza. Conceito. Ônus. Documentos. Perícia.
Inspeção Judicial. Valor da prova.
Presunção. Pessoas proibidas de depor. Contradita.
Cerceamento de defesa. Reinquirição.
13. Decisões. Espécies: em ato ou em despacho, em
sentença ou em acórdão.
Classificação dos despachos. Classificação
das sentenças. Requisitos de validade: nulidade e efeitos.
Intimação. Coisa julgada.
14. Recursos e sua impugnação: duplo grau e instancia
única, legitimação e lesividade, fungibilidade,
transcendência (prejuízo necessário),
instrumentabilidade (aproveitamento). Juízo de admissibilidade,
competência, tempestividade, incidentes, efeitos. Depósito
e preparo, deserção.
15. Recurso ordinário. Procedimento. Recurso adesivo. Recurso
parcial. Conciliação. Desistência.
16. Recurso de Revista. Cabimento. Procedimento e fundamentação.
17. Agravo de Instrumento e agravo de petição. Cabimento. Procedimento.
18. Embargos de declaração. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
19. Mandado de segurança e medida cautelar.
20. Execução. Competência e legitimidade.
Espécies. Modalidades. Liquidação por artigos e
por arbitramento. Penhora. Bens penhoráveis. Fiel
depositário. Avaliação. Embargos e embargos de
terceiros. Execução contra grupo econômico.
Arrematação. Adjudicação ou
remição. Leilão ou praça.
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• INVESTIMENTO :: |
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Investimento:
entrada + 4 parcelas de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) |
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• DADOS BÁSICOS DO CURSO :: |
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Vagas Limitadas |
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Nome do Curso: Formação em Departamento de Pessoal |
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Coordenação: Socorro Silveira |
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Número de vagas: 30 vagas |
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Carga-horária: 84 horas/aula |
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Período de Realização: 22 de Março a 16 de Junho de 2010 (segundas, quartas, sextas e sábados)
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Horário: das 18h30min às 21h30min /das 08h às 12h (aos sábados) |
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Informações: (85) 4005-1170 / 4005-1111 |
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• INSCRIÇÕES :: |
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À Fortes Treinamentos reserva-se o direito de não
realizar o evento caso não haja formação da turma,
restituindo o valor integral da inscrição no prazo de 07
dias úteis, a contar da data do cancelamento.
• Será
conferido certificado de participação ao aluno que
obtiver freqüência igual ou superior a 75% das aulas.
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